Treze dos 16 candidatos a vereador indeferidos pela Justiça Eleitoral de Ribeirão Preto ainda tentam continuar na disputa por uma vaga na Câmara. O prazo para o recurso terminou às 19h da última terça-feira.
As sentenças devem sair até o final desta semana, no entanto, cabe ainda recursos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que podem ser feitos até 25 de setembro
Dos candidatos indeferidos em primeira instância, oito não figuravam como filiados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São eles: Fernando César de Matos (PT), Eduardo Moreno (PSB), Cláudio Pimenta Neves (PT), Expedito Gomes dos Santos (PT), Adriano Abdalla de Souza (PSL), Carlos Lázaro Pelozzo (PP), Keyoko Furuta Kawashe (PTB) e João Nicolau Valentin (PTN).
Fernanda Diniz de Brito Morelli, chefe do Cartório da 108ª Zona Eleitoral, disse que para a eleição desse ano não foi exigida com antecedência a certidão de filiação. Somente com a análise dos documentos foi verificada a falta de filiação e o conseqüente indeferimento pelo juiz.
O candidato Carlos Alberto Pereira Bezerra (PT), um dos que entraram com recurso, teve a candidatura indeferida por ausência de prestação de contas da campanha de 2004. O juiz Ricardo Braga Monte Serrat indeferiu a candidatura dele com a justificativa de que o candidato “não está quite com a Justiça Eleitoral”.
O candidato Inaldo Silva (PTN) não apresentou certidão de execução criminal. Ele também se defende para reverter a situação.
Já os candidatos Vilmar de Moura (PTN) e Clarice Garbelini Ceccilini (PTB) tiveram registros indeferidos por terem filiação partidária inferior a um ano da data da eleição, que nesse ano ocorrerá em 5 de outubro. Eles, porém, tentam garantir as candidaturas.
A chefe do Cartório Eleitoral explica que enquanto os recursos estiverem em julgamento o candidato está na disputa. “Somente o TSE poderá validar os votos desses candidatos”, disse.
Sem recurso
Os candidatos Antonina da Silva (PV), Cláudio Henrique Bauso (PT) e Luiz Fernando Zanotti (PRP) perderam o prazo da Justiça Eleitoral e deixaram de entrar com recursos para tentar reverter a decisão em primeira instância.
Eles tiveram a candidatura indeferida por falta de documentações exigidas por lei como foto ou comprovante de escolaridade, segundo o Cartório Eleitoral e estão fora disputa nas eleições deste ano.
Impugnações
O juiz eleitoral Ricardo Braga Monte Serrat confirmou no último sábado as candidaturas dos vereadores Cícero Gomes da Silva, Leopoldo Paulino, Silvio Martins, ambos do PMDB, e do ex-vereador Dácio Campos (PV) (leia ao lado).
Vereadores podem concorrer
Ao contrário dos 16 candidatos indeferidos pela Justiça Eleitoral, três vereadores de Ribeirão que concorrem à reeleição e tiveram a impugnação de suas candidaturas pedidas pelo Ministério Público tiveram o aval da Justiça para concorrer e vão disputar, nas urnas, novo mandato no Legislativo.
Silvio Martins (PMDB), Dácio Campos (PV) e Leopoldo Paulino (PMDB) tiveram a impugnação pedida com base em rejeições do TCE (Tribunal de Contas do Estado) sobre a prestação de contas da Câmara na época em que eram presidentes da Casa. Ainda assim, foram liberados pelo juiz eleitoral Ricardo Monte Serrat, de Ribeirão, para concorrer. Cabe recurso nas três situações.
Já Cícero Gomes da Silva (PMDB), outro vereador candidato que teve o pedido de impugnação da candidatura pedido pelo MP pelo mesmo motivo, ainda não teve sua situação definida.
O caso será ainda avaliado pelo Tribunal Regional Eleitoral, mas, por enquanto, Cícero tem autorização da Justiça para concorrer. (ES)
Fonte: http://www.jornalacidade.com.br/noticias/71271/dos-16-impedidos-13-vao-a-luta-por-lugar-na-eleicao.html
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