
QUEM É
Feres Sabino, 69 anos, nascido em Brodowski
Formado em direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP; Procurador aposentado do Estado: foi procurador Geral do Estado no governo Franco Montoro (1983/86). Foi chefe da assessoria jurídica do governo, na gestão do governador Orestes Quércia ( 1987/1990).
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos da prefeitura de Ribeirão Preto, entre 1993/1996. Presidente da Fundação Professor Manoel Pedro Pimentel - Funap, no governo Mário Covas (1998/2002).
Ex-presidente do Grêmio Estudantil da Escola Estadual Otoniel Motta.
Candidato a prefeito de Ribeirão Preto, em 1976, pelo PMDB; candidato a vice-prefeito em 1982 e candidato a deputado federal em 1990 (PSDB)
Viúvo, dois filhos: José Feres e José Guilherme
ENTREVISTA A HÉLIO PELLISSARI
A Cidade – O senhor acha que o nosso maior problema hoje está na pré-escola e creches, pelo grande déficit de vagas nesta área?
Feres Sabino – Pela informação do Ministério Público nós temos 11 mil crianças necessitadas de creches. Você tem que construir creche, não tem outra saída. Ou você faz com recursos municipais, ou você aproveita as linhas de financiamento que o governo federal tem, ou parcerias com a sociedade civil. De maneira que as vertentes de solução são estas.
A Cidade – A prefeitura tem recursos para construir todas estas creches?
Feres Sabino – Se não tiver nós temos a linha do governo federal. Eu acho que por aí tem solução.
A Cidade – É possível zerar este déficit em quatro anos?
Feres – Só em 2018 a linha de crescimento da população diminui. Então para você falar que vai terminar o problema não seria real. O que nós precisamos é ter uma política de absorção destas crianças em creches que eventualmente sejam criadas na medida da necessidade. Se você colocar essas três possibilidades de solução eu acho que você pode responder adequadamente a totalidade das crianças em cada período, mas precisa da parceria com a sociedade civil.
A Cidade – De que forma?
Feres – Você pode ter, por exemplo, várias empresas. Eu encontrei uma empresa que financia uma creche, perto de 220 crianças, à razão de R$ 25 mil por mês. Paga três vezes menos do que gasta a prefeitura. De maneira que a sociedade precisa assumir esta responsabilidade também. Quando eu vejo uma empresa com este grau de responsabilidade social, fico muito mais otimista na solução do problema. Nós vamos incentivar as associações de bairros, porque nós vamos administrar com o orçamento participativo, como na primeira gestão do [Antônio] Palocci, vamos incentivar as associações de bairros, como grupo de pressão e eventualmente, essas associações poderão ter também a responsabilidade da creche no bairro se for necessário, de maneira a aproveitar as associações e ONGs que possam responder a este problema.
A Cidade – Na questão de saúde, o município tem dois problemas sérios . Um, nas unidades básicas, onde faltam médicos, há fila para atendimentos de especialidades; e o outro, a falta de leitos nos hospitais para urgências e emergências. Como o senhor pretende atacar estes problemas?
Feres – Olha, primeiramente a nossa é uma rede invejável do ponto de vista de equipamentos. Se existe falta de médicos em várias especialidades, nós temos de contratar. Mas fundamentalmente, além de valorizar o servidor, nós vamos estabelecer um plano de metas para cada unidade de saúde. Os critérios de desempenho, pontualidade e forma de tratamento da cidadania, são pontos que irão influenciar na maior remuneração do servidor. De maneira que se não tiver um plano de metas, eu acho que não há solução razoável no setor. Você prestigia o servidor, você estabelece um grau de responsabilidade e certamente a eficiência vai melhorar, e mais ainda, este planejamento feito em relação à rede da saúde tem que ser revisto, porque a Mater funcionou durante anos com 40% da sua capacidade. Nós estivemos no hospital Santa Lydia. Eles trabalham com 60 leitos e admitem que possam trabalhar com 90 leitos. De maneira que nós temos que levantar o potencial disponível na rede, fazer um planejamento adequado em relação a isto e seguramente vai sobrar até dinheiro. Porque quando você organiza as coisas, estabelece um critério de fiscalização e de controle, sobra dinheiro. Então o problema da saúde em Ribeirão em princípio não é de dinheiro, é de gestão.
A Cidade – Na rede básica o que pode ser feito de imediato? Vai contratar médicos?
Feres - Isto nós podemos iniciar um processo de contratação no primeiro dia. O chamamento será feito na medida das possibilidades, mais os concursos, que têm validade para dois anos, prorrogáveis para mais dois. Então você tem que deixar disponível. Se porventura, uma reordenação ou um planejamento novo no setor achar necessidade de tal médico, em tal especialidade, nós vamos chamar. Mas nós podemos deflagrar um processo de concurso imediatamente, no primeiro dia.
A Cidade – Vocês têm um plano de governo para a saúde já formalizado para a Saúde?
Feres - Sim, a formulação completa dele está para ser concluída em novembro.
A Cidade – E a questão das urgências e emergências, os hospitais reclamam que faltam recursos tanto do município como do estado para resolver este problema. O que pode ser feito de imediato?
Feres – Pela análise que fizemos, nós dizemos que o problema da saúde não é de dinheiro, é de gestão. Se tiver um planejamento adequado, geralmente sobra dinheiro. Para responder a sua pergunta, eu respondo com planejamento. Nós vamos planejar. Se precisar de dinheiro, o município, que já estão anunciando com orçamento de um bi [R$ 1 bilhão], seguramente a prioridade será a saúde.
A Cidade – O senhor pretende colocar um gestor na saúde, ou um médico?
Feres – Olha, dizem que os médicos não são bons gestores, eu inclusive sou advogado. Dizem que o Banco Nacional de Desenvolvimento tinha algumas restrições a empréstimos quando não fossem para gestões de pessoas não-médicas. De maneira que eu vejo assim, normalmente eu coloco um médico, se o médico conseguir a condição de bom gestor, de bom administrador público, eu não vejo problema algum. Porque normalmente eles dizem que o meu secretário vai ser o meu vice [o especialista em saúde pública, dr. Franco]. Ele diz que não. Ele tem experiência de gestão pública. Nenhum administrador pode ignorar que qualquer cidadão pode reunir a qualidade da sua profissão e uma capacidade administrativa, pode ser médico, pode ser advogado. Mas fundamentalmente tem que ter sensibilidade, tem que ter responsabilidade social, tem que ter consciência de que a coisa não está boa e tem que mudar.
A Cidade – Alguma gestão anterior na Saúde impressionou o senhor? Alguma que o senhor considere exemplar?
Feres – Na primeira gestão do Palocci eu tenho uma boa lembrança do bom trabalho que o Raya [Luís Carlos Raya, já falecido] fez, o Raya era uma referência, um médico competente e um grande administrador. É uma boa inspiração.
A Cidade – Ribeirão Preto desde 2000 terminou com todos os terminais de transporte urbano. Qual a proposta para a área?
Feres - Primeiro tem que ter um centro de operação de todo o trânsito de Ribeirão. Isto significa a implantação de semáforos inteligentes que permitirão, com o auxílio de câmeras, controlar o tráfego na cidade em tempo real. Isto gera a diminuição de número de atropelamentos e acidentes, aumenta a velocidade, diminui o estresse das pessoas. Esta tecnologia tem que ser adotada. Os terminais, tanto o central quanto os terminais nos bairros, é uma imposição de qualquer sistema de transporte que tenha responsabilidade com a cidadania. Nós pretendemos nestes terminais, implantar uma espécie de poupatempo municipal. O terminal é um ponto de encontro da vizinhança e se quiser pagar uma conta, tomar um café, vai lá no terminal de ônibus. Agora tem o terminal central. Este é um outro problema. Houve uma prorrogação de uma concessão da estação rodoviária, que eles dizem que é nova, mas que é bem antiga. No meu ponto de vista esta rodoviária tem de ser deslocada para outro local da Cidade. Há uma preocupação em relação ao comércio que eventualmente seria prejudicado. Mas as pessoas que pensam assim não imaginam a Cidade com outro sistema de transporte, se você tem uma rodoviária em outro ponto, próximo das rodovias e mantém o sistema de transporte, diferente, confortável e que traga o visitante para o Centro, em ônibus confortável, é um outro sistema, uma outra concepção. O que nós não podemos aceitar é que um a Cidade moderna coloque a rodoviária no Centro da Cidade, sob o pretexto de que o comércio central vai ser prejudicado. Se nós fizermos a revitalização do Centro, fazer um sistema de transporte razoável, fazer estas mudanças que são necessárias, o comércio de Ribeirão vai ganhar e lá [na rodoviária] ficaria o terminal central dos ônibus urbanos.
A Cidade – E o contrato com a Socicam, existe um contrato de concessão?
Feres - Eu não vou e nenhum administrador pode estabelecer, ou tomar nenhuma decisão que seja irresponsável, ou que coloque qualquer contrato público em um jogo de instabilidade. A primeira motivação vai ser uma grande renegociação dentro dos parâmetros legais. Evidentemente, eu sou advogado, e sei o que isto implica, para ver se conseguimos fazer uma mudança nisso aí, sem prejuízo que possa ser causado a quem quer que seja. Se bem que em termos de ordem pública, o poder público pode rescindir qualquer contrato, paga uma indenização. Isso se todo o processo de prorrogação foi legal, eu não estudei isto ainda. Acho o seguinte: o critério é fazer uma negociação e depois que tecnicamente estas questões estejam bem definidas porque eu tenho que apresentar uma solução para A Cidade, para os comerciantes, contar que o plano é este. Tem que acreditar que vamos fazer uma mudança desta ordem. Mudar a concepção.
A Cidade – Objetivamente o que o usuário de ônibus urbano pode esperar?
Feres - Primeiro, você tem que ver qual a condição do contrato com que estas permissionárias estão trabalhando. Um dado que é importante e que não podemos ignorar, existe uma ação civil pública e uma ação popular para anular a dação que foi dada em pagamento para algumas empresas . Isto já tem uma sentença anulatória, a sentença já foi confirmada e existe um voto favorável às empresas e que foi recorrido, ainda não está decidido. Se isto for confirmado, imediatamente abre a possibilidade de uma licitação. Uma licitação que, aliás, no primeiro governo Palocci, não se conseguiu fazer porque o poder Judiciário demorou muito para decidir, a coisa passou e não foi feita a licitação. Eu sei porque eu fui procurar saber com a promotoria o que acontece exatamente sobre isto, e fiquei sabendo que o promotor recorreu ao juiz, que ele deferisse a licitação e não deferiu porque ainda existe um recurso.
A Cidade – Com relação ao trânsito o que efetivamente pode ser feito para resolver o problema tanto no Centro quanto nas avenidas?
Feres - Isto tudo é parte de um estudo objetivo. Nós vamos saber o seguinte, onde se pode estacionar, onde pode estacionar nos dois lados da rua, onde não pode estacionar, onde haverá corredor de ônibus em razão de linhas circulares em Ribeirão que não tem. Depois disso nós vamos incentivar da maneira que puder a construção de estacionamento no Centro de maneira, que eventualmente se faça a ciclovia, a motovia, se for necessário. Fora isto o que será feito é implantar na prefeitura o que eu implantei por todos os locais onde passei, um sentimento de urgência para um processo de modernização. As coisas acontecem, eu me lembro do caso da procuradoria, quando nós estudávamos a lei orgânica da procuradoria, nós montamos o projeto e eu disse: não existe problema que não se possa resolver em dois anos. Ou resolve ou não resolve, mas todo mundo vai saber por que. O que nós queremos é implantar, ainda que eu seja prefeito uma única vez, eu quero implantar uma administração democrática, participativa e transparente, que vai ouvir a população, todos os segmentos da sociedade, como os órgãos de associações de classe, enfim ouvir toda a sociedade, para definir um quadro de democracia que deve ter.
A Cidade – Dentro desta questão, como fica o aeroporto internacional?
Feres - Nós vamos lutar para que seja internacional, mais ainda, nós temos um projeto de um centro de convenções. Que aliás foi um ofício da prefeitura para Brasília, dizendo que ótima idéia e tal, mas não mandaram o projeto e portanto uma verba de R$ 120 milhões não foi liberada para Ribeirão para construir um centro de convenções. Este centro de convenções para se ter uma idéia, estamos falando em uma campanha eleitoral que tem um dado absolutamente diferente em um universo político e social brasileiro, que é o governo Lula. O governo Lula mudou o comprimento do pacto federativo com financiamento para todas as áreas de política municipal. No território brasileiro todo. Isto é um fato extraordinário. Eu falei no centro de convenções e lembrei agora. O presidente Lula que criou o Ministério da Cultura e um plano nacional de cultura. Reservou agora no Programa de Aceleração do Crescimento, R$ 560 bilhões para o turismo nacional. Além da propaganda externa, inclui toda a infra-estrutura necessária para o Brasil inteiro. Ribeirão necessariamente tem que ter uma secretaria de turismo, porque? Poderia ser uma coordenadoria, mas nós preferimos uma secretaria pelas grandes possibilidades que Ribeirão tem no turismo de negócio e grandes possibilidades de utilizar estes negócios todos, para fazer autódromo, para fazer uma hotel escola. Enfim tem toda uma possibilidade de nós conseguirmos até um aeroporto internacional.
A Cidade – O aeroporto deve permanecer onde está hoje?
Feres - Pelo que eu soube, eu conversei com o Ministério Público e segundo o Ministério Público é muito difícil que isto ocorra, temos que buscar uma alternativa. E qual a alternativa ? Inclusive está no Ribeirão 2001, um projeto feito na primeira administração do governo Palocci, usando uma área contígua, junto a Serrana. Serrana inclusive está implantando um terminal intermodal de cargas. Que coisa fantástica se nós pudéssemos dar esta dimensão para um aeroporto internacional. Para você ter uma idéia, toda a produção do sul de Minas, de Goiás e da região de Ribeirão Preto vai chegar por estrada de ferro até o porto de Santos e vai chegar em uma escala de economia fantástica. Então o que nós temos que fazer é exatamente isto, imprimir um sentimento de urgência, para tratar a cidade integralmente.
A Cidade – O plano diretor de Ribeirão Preto está há sete anos aguardando para ser concluído. O que se pode fazer para garantir o desenvolvimento do município?
Feres - Ontem eu conversei com um empresário. Eu vou falar a idéia que ele deu e qual a nossa preocupação. Nós temos que ter uma concepção de Plano Diretor para criar novas centralidades. Por exemplo, os Campos Elíseos. Ontem nós conversamos com um empresário que afirmou que os Campos Elíseos está sendo esvaziado. Então o que poderia fazer, em qualquer área de desenvolvimento da cidade. Na Via Norte, por exemplo poderia se construir praças ao longo da avenida. Fomenta a construção de um centro de distribuição de mercadorias por atacado e fazer novas centralidades. O Quintino [bairro Quintino Facci], por exemplo, está reclamando uma agência bancária. Ora se a gente colocar um terminal de ônibus com esta configuração de poupa- tempo, ele serve toda aquela região. De maneira que se não der tempo de fazer tudo, temos de deixar o caminho para esta nova Ribeirão. Pela situação geográfica de Ribeirão e pela característica marcante de ser uma prestadora de serviços, comércio, nós temos de ter a pretensão de ser excelência em tudo.
A Cidade – As zonas Sul e zona Leste são as que mais crescem. Como acompanhar este crescimento?
Feres- É só verificar se o planejamento está de acordo com o Estatuto das Cidades, uma região não pode crescer se não houver um estudo a respeito da rede de água, da rede de esgoto, do setor onde vai se instalar.
A Cidade – O poder público consegue acompanhar este crescimento?
Feres - O poder público a bem da verdade está sempre defasado, porque não tem fiscalização, não tem planejamento adequado, eram áreas residenciais, agora passam para comerciais. Agora nos temos que preparar com tecnologia onde puder. Com rapidez e valorizar o servidor. Porque a cultura prevalecente, não em Ribeirão, mas de uma forma geral é que o serviço público é um bico. Nós temos que mudar isso aí. Temos que fazer que o servidor se sinta orgulhoso de ser servidor público na prefeitura.
A Cidade – Ribeirão tem hoje 34 núcleos de favela. Como acabar com as favelas?
Feres – Recentemente assiti a uma entrevista com Nizan Guanaes, então ele estava dizendo, está acontecendo no Brasil uma coisa estupenda. Não vou falar nem no parque automobilístico, nem no parque imobiliário, mas da área de propaganda. E ele frisou: antes tinha dois centros, São Paulo e Rio. Hoje não, tem que ter escritório em Goiânia, em Fortaleza. Porque a economia do país todo está muito ativada. O que significa isso para a resposta a pergunta que você me fez. A esperança é que muitas pessoas que vêm do Piauí, provavelmente possam retornar para lá. O norte e nordeste estão tendo um crescimento fantástico, para você segurar um pessoal na terra, tem que ter trabalho, tem que ter residência. O governo Lula levou para o nordeste este impulso de desenvolvimento. Isto significa que a imigração vai diminuir. Se não diminuir, ou diminuindo, nós vamos fazer o desfavelamento ou urbanização das favelas. Para isto o governo Lula também tem financiamento. Inclusive o Palocci conseguiu dinheiro para fazer o desfavelamento na região do aeroporto. A perspectiva é que a imigração deva diminuir em função do desenvolvimento destas áreas atrasadas do Brasil. Eu visitei a região do aeroporto e é impressionante o número de pessoas que vieram do Piaui, do Maranhão. Se lá tiver uma centralidade de desenvolvimento a perspectiva é que eles não venham. Do ponto de vista de como enfrentar, impedir, eu não posso, eu posso amenizar. Na verdade, ninguém nasceu para viver na sujeira. Aliás nós nascemos para ser felizes. Para ser feliz é preciso ter moradia, ter emprego, tem que ter meio ambiente saudável, uma vizinhança com que se conviva bem.
A Cidade – A idéia é urbanizar as favelas?
Feres – Ou urbaniza ou você faz o desfavelamento, construindo casas populares.
A Cidade - O senhor sabe quanto custaria para urbanizar estas favelas?
Feres – Isto não foi dimensionado. O importante é ter sensibilidade e as pessoas saberem que existe uma política pública.
A Cidade – Como o senhor enxerga o desenvolvimento econômico de Ribeirão?
Feres - Quem fez o parecer sobre o roteiro do Distrito Industrial fui eu no primeiro governo Palocci. Eu fico surpreso que o Distrito Industrial não esteja plenamente ocupado. Com relação àquela área, a gente pode até aperfeiçoar. Agora é preciso desenvolver um pólo de alta tecnologia. Ribeirão tem que ter centro de alta tecnologia.
A Cidade – E como fazer isto?
Feres – Montar laboratórios de pesquisa, não tem outro jeito. Agora não é botando placas na cidade. Tem que ter uma política, pessoas competentes, que atraiam indústrias. Isto é uma política de longo prazo. Historicamente foi criada esta imagem de que Ribeirão não deve ter indústrias. Eu acho que a gente tem que aproveitar aquilo que já está decidido. Ali é um distrito industrial é , vamos aproveitar! Se alguém aparecer com alguma idéia para melhorar a vinda e implantação da indústria nós vamos aceitar. Nós temos que botar a administração pública em um ritmo condizente com a importância de Ribeirão. Agora nós estamos no centro da região do etanol, alternativa do petróleo, isso é uma alternativa energética, uma coisa fantástica. Nós não podemos ter nada que não seja excelência, para fazer desta cidade excelência em tudo.
A Cidade – Ribeirão tem vivido um problema sério de enchentes. Como resolver isso?
Feres – Já tem uma solução técnica que está em marcha. A barragem do Royal Park, que foi concebida há não sei quanto tempo, não foi feita. O governo do PT resolveu o problema das enchentes em Bonfim com a barragem de Bonfim. Esta solução técnica já foi dada. Eu por exemplo gostaria de estudar um pouco mais para ver se tem uma alternativa para evitar a retirada das Palmeiras da Jerônimo Gonçalves. Acho que aquilo é um cartão postal e gostaria muito de preservar, agora não sei se vai dar tempo de uma reversão porque a solução técnica adotada já está em marcha. Se tivesse condições de demorar um pouco mais eu faria, mas como administrador não posso querer inventar tudo. Tenho que dar continuidade no que já foi realizado. Se tiver uma irregularidade, agora posso mexer. Mas se tudo foi feito dentro da legalidade sou obrigado a seguir, mesmo que eu não goste. Porque na administração pública você não faz o que você quer, mas faz o que a lei permite.
A Cidade – Que outras soluções podem ser adotadas para resolver o problema em outros pontos?
Feres – Ampliar as áreas verdes da cidade. Aliás, uma grande omissão do poder público. Está em pauta a questão do meio ambiente, se nós tivermos vontade para fazer. Aqui nós temos 4 metros quadrados por habitante de área verde e a ONU sugere 12 metros quadrados como ideal. Nós temos que ampliar as áreas verdes, que ajudam na diminuição das enchentes. Quando eu falo em áreas verdes eu falo nas chamadas florestas urbanas, com o nosso clima e a nossa umidade do ar, nós já tinhamos que ter isto a muito tempo.
A Cidade – Como seria a implantação destas florestas urbanas?
Feres – Seria nos lugares possíveis, evidentemente, teria de ser feito um levantamento de onde seria possível colocar árvores, plantar árvores nas portas das residências. Temos que criar uma consciência ecológica de forma a dar a Ribeirão Preto a configuração de uma cidade verde. E para isso nós vamos precisar dos órgãos de comunicação de massa. Já existe uma consciência com relação a isso no mundo inteiro. Nós poderíamos conscientizar melhor a população, com cada um respondendo com uma parcela de responsabilidade sobre a qualidade de vida.
Fonte: http://www.jornalacidade.com.br/noticias/71375/feres-sabino-entra-na-segunda-disputa-pela-prefeitura.html